Política de Privacidade
Esta política descreve como o Precepte trata dados pessoais de usuários (residentes, preceptores, coordenadores e demais papéis institucionais) no aplicativo e na web. O Precepte é uma ferramenta de gestão educacional e administrativa de programas de residência médica e não processa dados clínicos de pacientes.
1. Categorias de dados coletados
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, foto de perfil (opcional), identificadores de conta.
- Dados profissionais acadêmicos: CRM, matrícula, especialidade, programa, unidade, papel (RBAC).
- Uso do produto: escalas, presença/ponto (incluindo localização quando o usuário registra check-in), avaliações pedagógicas, mensagens e metadados técnicos necessários ao funcionamento.
- Dispositivo e notificações: tokens de push (FCM), dados de sessão e auditoria de segurança.
2. Finalidades
- Autenticar usuários e aplicar isolamento multi-instituição (multi-tenancy).
- Operar escalas, presença, avaliações e comunicações do programa de residência.
- Cumprir obrigações institucionais, de segurança e de auditoria.
- Melhorar estabilidade e suporte técnico do produto.
3. Base legal (LGPD)
Tratamos dados para execução de contrato/relação institucional com a instituição cliente, cumprimento de obrigação legal/regulatória aplicável à gestão educacional e, quando necessário, legítimo interesse em segurança e prevenção a fraude — sempre com minimização e controles de acesso (RBAC).
4. Compartilhamento
- Com a instituição à qual o usuário está vinculado (coordenação e papéis autorizados).
- Com provedores de infraestrutura (ex.: Google Firebase/Auth/Firestore/Hosting/Cloud Functions) sob contratos de processamento.
- Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos com anunciantes para marketing de terceiros.
5. Retenção
- Dados de perfil ativo: enquanto a conta estiver vinculada ao programa.
- Logs operacionais de auditoria: tipicamente 2 anos.
- Eventos institucionais críticos de auditoria (ex.: exclusão de conta, mudanças de papel): até 10 anos, para accountability.
- Artefatos educacionais (escalas, avaliações, presença) podem permanecer na instituição conforme política do programa, sem PII de perfil após exclusão de conta.
6. Exclusão de conta
Você pode solicitar a exclusão da própria conta pelo e-mail suporte@precepte.com.br (identifique o e-mail da conta e a instituição). Quando o fluxo self-service estiver disponível na versão do app, use também Perfil → Excluir minha conta. Após confirmação, o acesso é encerrado, tokens são revogados e dados pessoais de perfil são anonimizados/removidos. Registros que a instituição precise manter por obrigação permanecem sem PII de perfil, com finalidade e prazo descritos nesta política.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos e exclusão via suporte@precepte.com.br ou pelo fluxo de exclusão no app. Instituições clientes também podem exercer direitos administrativos sobre contas sob sua governança.
8. Segurança
Aplicamos autenticação Firebase, regras de acesso por instituição/papel, validação de entrada no backend e trilhas de auditoria. Nenhum sistema é 100% isento de risco; reportamos incidentes relevantes conforme a lei.
9. Contato do controlador/operador
Precepte — plataforma precepte.com.br
E-mail: suporte@precepte.com.br
Página de suporte: precepte.com.br/support/
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo indica a versão atual. Mudanças materiais serão comunicadas no produto ou por e-mail quando apropriado.